Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 2/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica a Portaria n.º 15/2018, de 11 de janeiro, da Saúde, que procede à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 8/2018 – Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção n.º 187 sobre o Quadro Promocional para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 37/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Unidade Local de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde Despacho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11 SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar n.º 1/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01 FINANÇAS Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos, em conformidade com o previsto no n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação (extrato) n.º 30/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Redução de horário para 38 horas semanais – Maria Beatriz Silva Despacho n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 19/2018 – Diário da República n.º 5/2018, Série II de 2018-01-08 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Administração Regional de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a Unidade Local de Saúde…