Legislação

Portaria n.º 384/2019 – Diário da República n.º 114/2019, Série II de 2019-06-17 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 161/2017, de 23 de junho (aquisição de dispositivos médicos para o bloco de urologia do Hospital…

  Despacho n.º 5693/2019 – Diário da República n.º 113/2019, Série II de 2019-06-14 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cascais, o Dr. José Guilherme de Carvalho Mucha, médico consultor da carreira especial médica, área de…

Contrato-Programa n.º 148/2019, Jornal Oficial II Série – Número 113, 13 de junho de 2019 Presidência do Governo Contrato-Programa celebrado com o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.

Aviso n.º 10008/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12 Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Concurso de Admissão à Academia Militar para o Ano Letivo de 2019-2020 Despacho n.º 5608/2019 – Diário da República n.º 112/2019, Série II de 2019-06-12…

Neste dia não foi publicada legislação com interesse para a Ordem dos Médicos.

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A – Diário da República n.º 110/2019, Série I de 2019-06-07 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas à administração regional da Região Autónoma…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5481/2019 – Diário da República n.º 109/2019, Série II de 2019-06-06 122513360 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde Aprova o Relatório Intercalar relativo ao…

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2019 – Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Hospital de Braga, E. P. E.

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 172/2019 – Diário da República n.º 106/2019, Série I de 2019-06-03 Presidência e da Modernização Administrativa e Finanças Estabelece o Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) Portaria n.º 371/2019 – Diário da…