Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto do Presidente da República n.º 12-A/2024 – Diário da República n.º 10/2024, 1º Suplemento, Série I de 2024-01-15 Presidência da República Dissolve a Assembleia da República e fixa o dia 10 de março de 2024 para…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024 – Diário da República n.º 9/2024, Série I de 2024-01-12 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030 Resolução do Conselho de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 217/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 12/2024 – Diário da República n.º 7/2024, Série I de 2024-01-10 Presidência do Conselho de Ministros Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Decreto-Lei n.º 13/2024 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 2/2024 – Diário da República n.º 6/2024, Série I de 2024-01-09 Assembleia da República Recomenda ao Governo a realização de um novo estudo epidemiológico nacional de saúde mental Despacho (extrato) n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 94/2024 – Diário da República n.º 5/2024, Série II de 2024-01-08 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Definição da estratégia de suporte habitacional aos profissionais de saúde da Unidade Local de Saúde…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 2/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05 Presidência do Conselho de Ministros Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 1/2024 – Diário da República n.º 3/2024, Série I de 2024-01-04 Assembleia da República Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência Aviso n.º 190/2024 –…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso (extrato) n.º 101/2024 – Diário da República n.º 2/2024, Série II de 2024-01-03 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Abertura do 8.º ciclo de estudos especiais de Neonatologia
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Anúncio de procedimento n.º 1/2024 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Medicina Interna na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de…