Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 94/2024 – Diário da República n.º 5/2024, Série II de 2024-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Definição da estratégia de suporte habitacional aos profissionais de saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejo, E. P. E. (ULSLA, E. P. E.)
Resolução n.º 3/2023-PG – Diário da República n.º 5/2024, Série II de 2024-01-08
Tribunal de Contas
Alteração e republicação do Regulamento do Tribunal de Contas
Aviso n.º 297/2024 – Diário da República n.º 5/2024, Série II de 2024-01-08
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de cardiologia
Aviso n.º 298/2024 – Diário da República n.º 5/2024, Série II de 2024-01-08
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do Serviço de Urologia
Despacho n.º 14/2024 de 8 de janeiro de 2024
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Incentivos à fixação de Pessoal Médico
*****************************
Serviços Integrados de Cuidados Paliativos – Direcção Executiva do SNS
Orientações para a Organização do Serviço Social nas Unidades Locais de Saúde (ULS) – Direcção Executiva do SNS
Parecer nº 127/CNECV/2024 relativo a dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
Novos conteúdos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) – Entidade Reguladora da Saúde