Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 217/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor para o ano de 2023
Despacho n.º 217/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor para o ano de 2023
Despacho n.º 230/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Defesa Nacional – Gabinete da Ministra
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares
Despacho n.º 230/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Defesa Nacional – Gabinete da Ministra
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares
Despacho n.º 230/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Defesa Nacional – Gabinete da Ministra
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares
Despacho n.º 237/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Designa o coordenador da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências e procede à segunda alteração ao Despacho n.º 12761/2021, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de dezembro de 2021
Despacho (extrato) n.º 238/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos agrupamentos de centros de saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 525/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Lousã
Aviso n.º 526/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Águeda
Aviso n.º 527/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vagos
Aviso n.º 528/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia de contrato da assistente de medicina geral e familiar Marta Alexandra Matias da Costa
Aviso n.º 529/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Penela
Aviso n.º 530/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito da carreira especial médica
Aviso n.º 537/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Universidade de Aveiro
Consulta pública do projeto do Regulamento sobre Regime das Carreiras Próprias do Pessoal Médico e de Enfermagem em Regime de Direito Privado da Universidade de Aveiro e respetiva Contratação
Despacho n.º 245/2024 – Diário da República n.º 8/2024, Série II de 2024-01-11
Universidade de Lisboa – Reitoria
Fixação de vagas para o concurso especial para acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado, para o ano letivo de 2024-2025
Aviso n.º 649-A/2024 – Diário da República n.º 8/2024, 1º Suplemento, Série II de 2024-01-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
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Mais de 18.000 profissionais de saúde formados para responder a casos de violência
Impacto da criação e reestruturação de Unidades Locais de Saúde no que diz respeito ao cumprimento das suas obrigações perante a Entidade Reguladora da Saúde – Alerta de Supervisão n.º 01/2024, ERS