Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 38/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26105808928
SAÚDE
Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa), beneficiam de um regime excecional de comparticipação, quando prescritos por médicos dermatologistas em consultas especializadas no diagnóstico e tratamento da hidradenite supurativa (hidrosadenite supurativa ou acne inversa)
Despacho n.º 1041-A/2017 – Diário da República n.º 19/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde
Aprova o Relatório Intercalar relativo especificamente ao Hospital de Cascais, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do Despacho n.º 8300/2016 do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de junho
Despacho n.º 1023/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Determina que os peritos médicos do sistema de verificação de incapacidade (SVI) e os assessores técnicos de coordenação são contratados em regime de avença
Despacho n.º 1028/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Felizardo Sebastião Marques, no Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho
Despacho n.º 1029/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Cristina Sales Viana Ferreira, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
Despacho n.º 1030/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena de Fátima Rodrigues de Sousa, no Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas
Despacho n.º 1031/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado António Parames Gomez, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Portaria n.º 28/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Adita ao anexo à Portaria n.º 158/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 114-A/2015, 216-A/2015, 146-B/2016 e 181-A/2016, os medicamentos contendo, um deles, a substância Daclatasvir e, o outro, as substâncias Elbasvir e Grazoprevir
Declaração de Retificação n.º 67/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retificação do Aviso n.º 576/2017, de 12 de janeiro – processo de recrutamento para a categoria de assistente – área hospitalar, da carreira médica na especialidade de hematologia clínica
Declaração de Retificação n.º 68/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retificação do Aviso n.º 575/2017 de 12 de janeiro – processo de recrutamento para a categoria de assistente – área hospitalar, da carreira médica na especialidade de cirurgia plástica
Declaração de Retificação n.º 69/2017 – Diário da República n.º 19/2017, Série II de 2017-01-26
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retificação do Aviso n.º 574/2017, de 12 de janeiro – processo de recrutamento para a categoria de assistente – área hospitalar, da carreira médica na especialidade de oncologia médica
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Psiquiatria na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE