Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 990/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Eduardo Emanuel Marques Fernandes, no Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho
Despacho n.º 991/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Rui Manuel Fialho Rosado, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Despacho n.º 992/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Armando Telmo Morais Moreira, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
Despacho n.º 994/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Amadora, a Dr.ª Sandrina Patrícia da Costa Correia, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
Aviso n.º 1044/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
PRIORIDADES DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA PARA O ANO DE 2017
(Nota: “No âmbito da sua atividade de supervisão, a AdC terá assim como prioritários os setores das profissões liberais, dos transportes, das telecomunicações e da energia, além da promoção da concorrência e eficiência na contratação pública”