Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 111/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série I de 2017-03-16
Saúde
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 55/2013, de 7 de fevereiro, que define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Aviso (extrato) n.º 2741/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Cessação de funções da assistente de medicina geral e familiar Ofélia Maria Baptista Marcelino da Ponte
Deliberação (extrato) n.º 197/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Teresa Santos Pereira de Rezende
Despacho (extrato) n.º 2314/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de funções da Dr.ª Maria do Rosário dos Santos Antunes Barroso
Declaração de Retificação n.º 182/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Declaração de retificação da data de exoneração da Dr.ª Ana Paula Lima Petinga, assistente hospitalar graduada de radiologia