Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7154/2024 – Diário da República n.º 124/2024, Série II de 2024-06-28 Saúde – Direção-Geral da Saúde Cessação da comissão de serviço, por renúncia, da autoridade de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 7097-A/2024 – Diário da República n.º 122/2024, Suplemento, Série II de 2024-06-26 Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde Fixa o número máximo de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2024 de 26 de junho de 2024 Presidência do Governo Aprova o Plano Regional de Saúde 2030. *************************** Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de junho de 2024: (…) Aprovou…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A – Diário da República n.º 120/2024, Série I de 2024-06-24 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024. (Nota: ver artigos 10.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 41/2024 – Diário da República n.º 119/2024, Série I de 2024-06-21 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6865/2024 – Diário da República n.º 118/2024, Série II de 2024-06-20 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera a redação do Despacho n.º 3633/2024, de 4…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12557/2024/2 – Diário da República n.º 117/2024, Série II de 2024-06-19 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 15 de medicina…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/A – Diário da República n.º 116/2024, Série I de 2024-06-18 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha do Pico. Despacho n.º 6770/2024…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2024 – Diário da República n.º 115/2024, Série I de 2024-06-17 Presidência do Conselho de Ministros Designa o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde. Aviso (extrato) n.º 12411/2024/2 – Diário…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 159/2024/1 – Diário da República n.º 110/2024, Série I de 2024-06-07 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 117/2019, de 16 de abril. (NOTA: comparticipação hormona do crescimento) Aviso n.º 7/2024/M/2 – Diário da República…