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Eutanásia, Suicídio assistido e Distanásia – declaração conjunta de 6 bastonários

Em defesa e proteção das pessoas, a Constituição da República Portuguesa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e todos os Códigos de Ética Médica afirmam claramente que, nas suas múltiplas dimensões, a vida humana é inviolável.

Na sequência do primeiro caso de eutanásia infantil na Bélgica, os sucessivos Bastonários da Ordem dos Médicos fazem, por unanimidade, a seguinte Declaração:

  1. Eutanásia é a morte intencionalmente provocada por um problema de saúde.

Não é mais do que tirar a vida, seja qual for a razão e a idade. Não é eutanásia a aplicação de medicação ministrada com a intenção de diminuir o sofrimento do doente terminal mesmo que contribua indiretamente para lhe abreviar a vida (mecanismo do duplo efeito).

  1. Suicídio farmacologicamente assistido, por médico ou qualquer outra pessoa, sob qualquer argumento, mesmo o de aliviar sofrimento, é igualmente tirar a vida.
  2. A Distanásia ou obstinação terapêutica, em que se prolonga a vida, sem esperança de recuperação, e o inerente sofrimento do doente e familiares, é igualmente condenada.
  3. A Eutanásia, o Suicídio assistido e a Distanásia representam uma violação grave e inaceitável da Ética Médica (repetidamente condenados pela Associação Médica Mundial). O Médico que as pratique nega o essencial da sua profissão, tornando-se causa da maior insegurança nos doentes e gerador de mortes evitáveis.
  4. Em nenhuma circunstância e sob nenhum pretexto, é legítimo a sociedade procurar induzir os Médicos a violar o seu Código Deontológico e o seu compromisso com a Vida e com os que sofrem.

 

Maio de 2018

Subscrevem por ordem alfabética:

António Gentil Martins

Carlos Soares Ribeiro

Germano de Sousa

José Manuel Silva

Miguel Guimarães

Pedro Nunes

 

Declaração assinada: Declaração dos Bstonários da Ordem dos Médicos sobre Eutanásia