No âmbito do Plano de Vacinação contra a COVID-19, foi efetuada uma alteração à aplicação de Prescrição Eletrónica Médica (PEM) de forma a permitir a consulta do histórico referente a declarações médicas comprovativas, destinadas ao agendamento da vacinação contra a COVID-19 nas unidade de saúde, para os cidadãos que pertençam aos grupos de risco por idade e comorbilidades da Fase 1 e Fase 2 e que não sejam seguidos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A operacionalização desta alteração – que visou permitir a consulta e anulação das declarações emitidas para o utente, através da disponibilização de um separador ‘Histórico’, na funcionalidade referente ao formulário da declaração – efetivou-se no dia 21 de agosto de 2021 tanto na PEM Prescritores Privados (em uso fora do SNS) como na PEM SNS (em uso no SNS)
De forma a esclarecer quaisquer questões associadas à utilização desta funcionalidade, foi preparado pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. o “Manual de Versão” que pode ser consultado aqui: