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Tempo máximo de espera para cirurgias cardíacas e oncológicas no SNS aumentou

Os tempos máximos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltaram a aumentar, sobretudo nas cirurgias cardíacas e oncológicas durante o ano de 2021 e os primeiros seis meses de 2022, informou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS). A situação já era preocupante, mas piorou gravemente em 2022. Em grande parte dos hospitais públicos foram ultrapassados os tempos máximos de espera previstos na lei para cirurgias e também para consultas.

“Estamos a falar de áreas que julgo que ainda tem relação com aquilo que foi a pandemia, ou seja, muitos doentes acabaram por ficar para trás, muitos diagnósticos ficaram por fazer”, referiu o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, em entrevista à SIC Notícias.

“Os resultados da mais recente monitorização apontam para um aumento da taxa de incumprimento dos TMRG [Tempos Máximos de Resposta Garantidos] para as cirurgias cardíacas e oncológicas, e para um aumento do número de utentes em lista de espera para cirurgia transversal a todas as áreas analisadas, face ao primeiro semestre de 2021”, indica a ERS.

Os números analisados pela ERS mostram que, apesar do aumento das cirurgias e consultas relativamente ao primeiro semestre de 2021, a lista de espera continua a aumentar. Nos primeiros seis meses, um doente oncológico esperou em média 27,5 dias (em 2021 esperou 21,5 dias) pela cirurgia com a taxa de incumprimento de 22% (mais um ponto percentual do que em 2021) a crescer nas cinco regiões de saúde. Para cerca de 51%, a primeira consulta não respeita o tempo previsto (em 2021, esta percentagem era de 32%). No que toca à cardiologia, houve mais primeiras consultas do que no ano passado, mas a grande maioria dos utentes espera mais do que o que está definido na lei.

“É preciso fazer mais, é preciso não apenas normalizar a situação ainda é preciso recuperar. Normalizar é começar a fazer num ano aquilo que já se fazia em 2019, um bocadinho mais. Recuperar significava fazer isto e mais 30/40%, (…) É óbvio que se expandirmos isto ao setor social e privado no sentido de ajudar quando as listas de espera começam a não ser cumpridas, (…) podemos ter aqui uma ajuda importante para que esta situação possa ser resolvida”, sugeriu Miguel Guimarães.

Até junho de 2022, nas várias especialidades foram realizadas no SNS mais de 265 mil cirurgias programadas – um aumento de 18% em relação ao ano anterior. No entanto, apesar de ter diminuído ligeiramente o incumprimento, a lista de espera para cirurgias continua a aumentar. No primeiro semestre deste ano, mais de 167 mil doentes aguardavam por uma operação. Já nas primeiras consultas de especialidade realizaram-se mais de 587 mil a pedido dos centros de saúde, mas piorou (37%) o incumprimento dos prazos máximos previstos na lei.

Além disso, de uma forma transversal, as consultas “em todas as áreas analisadas” registaram um aumento dos tempos máximos de espera previstos na lei, nos primeiros seis meses deste ano, em comparação com o primeiro semestre de 2021.

As consultas de cuidados de saúde primários também sofreram atrasos significativos: as taxas de incumprimento nos prazos máximos de espera aumentaram entre 15,2% e 21,9% nas consultas no domicílio, e entre 2,9% e 10,4% nos pedidos de renovação de medicação, em ambos os casos entre janeiro e junho deste ano.

A monitorização da ERS mostra ainda que a capacidade de resposta para consultas e cirurgias varia dependendo do hospital.