Numa altura em que decorrem eleições para o seu sucessor, o bastonário da Ordem dos Médicos concedeu uma entrevista ao programa “Esta Manhã”, da TVI, onde fez um balanço sobre os avanços e recuos do sistema de saúde português.
Miguel Guimarães garantiu que a saúde não estava em melhor estado há seis anos, quando tomou posse, do que está hoje e que, atualmente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem “cada vez menos pessoas” a dar resposta às necessidades da população.
“Quando cheguei, a Saúde não estava em melhor estado do que está hoje. Mas acho que a situação tem vindo a degradar-se. Como não estão a ser aplicadas, na prática, medidas estruturais que permitam resolver várias das situações que existem, nomeadamente, no que diz respeito ao capital humano”, ou seja, que permitam que os médicos, os enfermeiros e outros profissionais de saúde fiquem a trabalhar no SNS, “temos mais dificuldade de resposta. As necessidades da população foram aumentando, cada vez temos pessoas mais envelhecidas, com mais doenças crónicas, cada vez temos necessidade de uma resposta mais alargada e mais consistente e cada vez temos menos pessoas para dar essa resposta. Portanto, hoje não estamos melhor do que estávamos em 2017”, assegurou.
Questionado sobre o número crescente de médicos em idade de reforma, Miguel Guimarães relembrou que a situação era expectável e que vai piorar.
“Estamos a viver várias situações complicadas. Na altura em que foi criado o Serviço Médico à Periferia, muitos médicos distribuíram-se pelo país de forma a garantir que toda a população tinha acesso a cuidados de saúde, mas atualmente esses médicos estão a atingir [ou já atingiram] a idade da reforma. Isto começou há cerca de três anos e ainda se vai prolongar por mais dois. Não estamos a conseguir reter muitos dos nossos médicos especialistas com mais experiência no SNS”. Além disso, não se está a conseguir fixar os recém-especialistas já que mais de 40% das vagas dos concursos ficam por preencher.
O valor que SNS paga pelos exames de diagnóstico pré-natal e dedicados à Procriação Medicamente Assistida (PMA) vai subir, com o objetivo de incentivar a fixação de profissionais no SNS e que as ecografias obstétricas sejam feitas com mais tempo.
Para Miguel Guimarães esta é uma boa medida, contudo, o incentivo devia ser generalizado e não apenas focado na obstetrícia.
“A questão das ecografias obstétricas era uma necessidade porque o que acontecia até agora era que o hospital sempre que fazia esses exames, através de convenções com o exterior, aquilo que pagava por cada exame era um valor extremamente baixo (…). As ecografias obstétricas demoram muito tempo a fazer, precisam de cerca de uma hora para serem bem feitas”, sublinhou, deixando também um desafio ao diretor executivo do SNS, Fernando Araújo.
“Quantos exames complementares de diagnóstico e terapêutica estão subvalorizados? Este é um desafio que deixo aqui ao senhor diretor executivo do SNS porque era importante olhar para o problema como um todo e não forcarmos apenas na obstetrícia”, reiterou.
Sobre o próximo bastonário que se segue, Miguel Guimarães relembra que terá de lidar com cenários que ainda não são bem conhecidos, como é o caso da Direção Executiva do SNS.
“Até agora, parece-me que a Direção Executiva tem uma função centrada na organização e coordenação da cooperação entre as várias unidades de saúde. Não tem funções no âmbito do financiamento ou da prestação dos cuidados de saúde, uma área que deveria estar independente da regulação. Encontra-se numa situação muito limitante naquilo que seria de esperar que pudesse ter alguma independência e que tivesse a responsabilidade não só de coordenar, mas também de financiar as unidades de saúde.”