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SNS: grito de alerta

Autor: Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos

Na entrevista que deu ao jornal Expresso de 11 de agosto, o Primeiro-Ministro (PM) António Costa afirmou, a propósito do estado da Saúde em Portugal, que «Já todos nós temos idade suficiente e experiência acumulada para sabermos que o setor da saúde é um setor onde com muita facilidade se generaliza e se torna como paradigma situações pontuais. Se alguém espera que o Prof. Adalberto Campos Fernandes deixe de ser Ministro da Saúde para que esses problemas se resolvam por arte mágica, podem tirar o cavalinho da chuva que ele não deixará de ser ministro.»

O PM, ao reafirmar que no setor da saúde os problemas são situações pontuais, ignora o desespero e a dedicação da imensa maioria dos médicos e, em especial, daqueles com funções de direção, que tiveram a coragem de publicamente, ao se demitirem, darem um grito de alerta pela defesa dos doentes e da qualidade da medicina. Já todos esperamos que o ministro da Saúde negue de forma reiterada a evidência da realidade. Mas do PM esperávamos mais. Esperávamos e esperamos que seja a reserva do Governo, que tenha bom senso e respeite as pessoas, o património mais importante do País.

Provavelmente, não estará bem informado sobre o que está a acontecer na Saúde no Algarve, Alentejo, Setúbal, Lisboa, Santarém, Leiria, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Viseu, Aveiro, Porto, Braga, Vila Real, Viana do Castelo, Bragança, Açores e Madeira. Não saberá que mais de 800.000 portugueses não têm médico de família atribuído. Que muitos hospitais estão sob uma pressão de tal forma brutal que ultrapassa o limite do aceitável, “à beira de um ataque de nervos” como nos foi revelado pelo relatório da Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Que os cuidados paliativos continuam a não chegar à imensa maioria dos portugueses. Que nos serviços de urgência perduram condições deploráveis. Que a falta crítica de capital humano, de equipamentos adequados, de dispositivos e materiais clínicos, de infraestruturas que dignifiquem os doentes e os profissionais de saúde, é desesperante.

Sabe, Senhor PM, que o SNS já não tem capacidade de resposta para todos os portugueses?! Que o seu património genético já não é o que era e que não foi por acaso que o Dr. António Arnaut e o Dr. João Semedo deram como título ao seu último livro “Salvar o SNS”. Que estão a aumentar de forma assustadora as desigualdades sociais em saúde. Que o acesso aos cuidados de saúde, em tempo clinicamente aceitável, está cada vez mais dependente do código postal e não só. Que as regiões mais periféricas e mais desfavorecidas estão cada vez mais carentes. Que a perda de jovens altamente diferenciados continua a aumentar. Que as agressões, a síndrome de burnout, o desalento, a desmotivação, o desrespeito, a idade avançada e as desistências diárias do SNS ou abandono da profissão, são problemas reais que atingem os profissionais de saúde.

Senhor PM, ninguém gosta de ser enxovalhado e explorado. No mínimo exige-se respeito e verdade. Não vamos desistir de lutar pela dignidade das pessoas, dos doentes. Imagine que os médicos e os outros profissionais de saúde cumpriam apenas as suas obrigações de acordo com a lei em vigor. O SNS entrava de imediato em colapso.

Senhor PM, deixo-lhe um desafio: venha visitar connosco algumas unidades de saúde, ouça os profissionais, mostre respeito por quem salva vidas todos os dias, por quem põe à frente dos seus interesses pessoais os interesses dos doentes, por quem já viu pessoas a morrer nas suas mãos, por quem luta no terreno por melhores condições de trabalho e dignidade para os doentes, por quem deixa todos os dias a família à espera, por quem não chega a conhecer como devia os seus filhos, por quem luta verdadeiramente pela causa pública, por quem está disposto a lutar pela saúde dos doentes até à exaustão, por quem quer um dia também ser feliz.

Este é um grito de alerta que está a ser dado por muitos profissionais de saúde. Da parte dos médicos não os ouviu, nos últimos anos, a reclamar melhores remunerações. Reclamam, sim, melhores condições de trabalho, mais capital humano, mais equipamentos e materiais que lhes permitam exercer uma medicina de qualidade, que lhes permitam tratar os doentes de acordo com as melhores práticas. Este é o momento de encarar a saúde não como mais um qualquer custo, mas como um investimento na saúde das pessoas com impacto positivo na economia.

Não ouviu os representantes dos médicos a pedir a demissão do ministro da Saúde, mas a reclamar uma política de saúde diferente. Uma política de saúde que valorize as pessoas, que coloque o cidadão no centro do sistema, que envolva de forma ativa os profissionais de saúde, que reforce a posição dominante do SNS, que considere a qualidade da formação uma aposta vital para o desenvolvimento da Saúde, que seja capaz de atrair e fixar os jovens.

De um livro publicado em agosto de 2018 da autoria de Adam Kay (‘Isto vai doer’), a propósito do Serviço Nacional de Saúde britânico, gostaria de lhe deixar o seguinte excerto intitulado «Carta Aberta ao Ministro da Saúde»:

«Roger Fisher era professor de Direito na Universidade de Harvard quando sugeriu, em 1981, que os códigos nucleares americanos deveriam ser implantados no coração de um voluntário. Se o Presidente quisesse carregar no grande botão vermelho e matar centenas de milhares de inocentes, teria primeiro de pegar numa faca de talhante e retirá-los do cofre do voluntário; tudo para que ele entendesse o verdadeiro significado de matar em primeira mão e compreendesse as implicações das suas ações. Porque o Presidente jamais carregaria no botão se tivesse de retirar os códigos do coração do voluntário. De igual modo, o senhor e o seu sucessor e todos os seus sucessores deveriam ter de fazer alguns turnos juntamente com médicos internos. Não estou a falar daquilo que o senhor já faz, em que o administrador lhe mostra uma nova enfermaria a reluzir como uma estação espacial. Não: aliviar um paciente com cancro; ver a amputação de uma perna de uma vítima de acidente; fazer o parto de um bebé morto. Desafio qualquer ser humano, incluindo o senhor, a perceber o que este trabalho realmente implica e a questionar a motivação de um único médico. Se o senhor percebesse, estaria a aplaudi-los, teria orgulho neles e ficaria eternamente grato por tudo o que eles fazem. A forma como trata os médicos internos não funciona, comprovadamente. Recomendo-lhe vivamente que peça uma segunda opinião.»

Este texto de Adam Kay reflete de forma resumida o sentimento atual dos médicos internos e especialistas. E daqueles que ocupam cargos de liderança ou representam os médicos no SNS, no setor privado e social, nas associações e sociedades científicas. Não despreze os valores científicos e humanistas subjacentes ao exercício da medicina, nem os princípios éticos que têm como base a solidariedade e a compaixão. Não ignore os doentes nem as desigualdades sociais em saúde. Não “esconda na gaveta” a essência do Estado Social. Não continue a permitir que o SNS se afunde cada vez mais. Peça com muita urgência uma segunda opinião. E experimente “ouvir com outros olhos”.

Senhor PM, o Estado não pode continuar refém do poder financeiro e económico, tem de retomar de forma robusta as suas funções sociais e contribuir para a paz e coesão social. Os doentes e os profissionais de saúde precisam da sua intervenção. A manutenção da teimosia financeira imponderada ultrapassando os limites humanamente toleráveis, a repressão que todos sentimos, pode resultar numa resposta de consequências imprevisíveis, num grito de alerta coletivo. É uma questão de legítima defesa dos doentes e dos próprios profissionais de saúde. Como escreveu o médico Miguel Torga, nós somos um povo pacífico de revoltados. Acreditamos e temos esperança até ao fim.

A Ordem dos Médicos continua disponível para ajudar a construir uma saúde melhor e um SNS mais forte para todos os portugueses.

Miguel Guimarães

Bastonário da Ordem dos Médicos

(artigo publicado no jornal Expresso no dia 15 de setembro)