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Proteção de dados dos doentes leva bastonário ao Hospital do Barreiro

Miguel Guimarães visitou esta terça-feira, dia 3 de julho, o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (CHBM). O eventual acesso irregular a dados clínicos dos doentes por profissionais não médicos e o impacto imediato da redução do horário de trabalho para as 35 horas foram alguns dos problemas que levaram o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) a realizar esta visita.

Na sequência de denúncias do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) sobre suspeitas de acesso irregular aos ficheiros clínicos dos doentes por profissionais não médicos, o bastonário reuniu com o Conselho de Administração e o diretor clínico do Hospital do Barreiro, Luís Pinheiro, para se inteirar da situação. Na reunião, a administração do centro hospitalar garantiu que cumpria todas as regras de acesso ao sistema, explicando como se desenrolam os procedimentos de atribuição de perfis informáticos de acesso, que são da responsabilidade dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

Para o bastonário, subsistem, no entanto, dúvidas em relação à proteção de dados que o sistema encerra. Além da Inspeção-Geral das Atividades (IGAS), que já tinha recebido a denúncia por parte do SMZS, também a Comissão Nacional de Proteção de Dados “vai investigar a situação, porque ficou a sensação de que os dados clínicos dos doentes não têm a proteção que deveriam ter”, como avançou, no final da visita, aos jornalistas presentes no local. “Isto pode não ser caso único e o Ministério da Saúde tem de ser alertado. Pode ser uma caixa de Pandora que vai mudar o nosso sistema”, sublinhou.

“Temos aqui uma área que tem de ser investigada de uma forma geral. E não apenas no Hospital do Barreiro, se calhar é mais extenso do que isso e temos que mudar a forma como estão a ser feitas as coisas neste momento”, destacou Miguel Guimarães.
O próximo passo, além de alertar o Ministério Público, é aguardar a “conclusão quer da investigação da CNPD, quer da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde”, concluiu Miguel Guimarães.

Na reunião, estiveram ainda presentes o enfermeiro-diretor do centro hospitalar, António Viegas, Alda Gisela e Jorge Espírito Santo, da sub-região de Setúbal da OM, e Guida da Ponte, do SMZS.