Em entrevista à Agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, aproveitou para relembrar que a Ordem não coloca nenhuma barreira ou entrave no acesso à especialidade médica, afirmando que nos últimos cinco anos as capacidades formativas aumentaram 23,3% nesta área. “Quando cheguei a bastonário em 2017, o número de vagas abertas para a especialidade eram cerca de 1550. O último mapa de vagas, que ainda não é público, já tem neste momento mais de 2.020 vagas”, afirmou Miguel Guimarães.
A atribuição de vagas para o internato tem por base, todos os anos, a definição da idoneidade e capacidade de formação dos serviços de saúde. As vagas são abertas pelo Ministério da Saúde, mas têm em conta a identificação das capacidades por parte da Ordem dos Médicos (OM). Numa altura em que o país se debate com a falta de especialistas no Serviço Nacional de Saúde, o bastonário explicou que o papel da OM na formação médica especializada é o de ir verificar se as vagas pedidas pelos serviços têm qualidade de formação especializada na respetiva área, um trabalho realizado pelos 50 Colégios da Especialidade da Ordem.
Neste momento, o mapa de capacidades formativas coincide em 98,5% com as vagas que são apresentadas pelos serviços. “Ou seja, em apenas algumas das vagas pedidas, os colégios acham que os serviços não têm capacidade para garantir a qualidade da formação”. O mapa de capacidades formativas é entregue ao Conselho Nacional do Internato Médico, o órgão da formação do Ministério da Saúde, que analisa a situação. “O que acontece é que as vagas que nós damos como capacidades formativas, e que depois são, ou não, transformadas em vagas, todos os anos têm sido mais do que as vagas que depois são abertas pelo Ministério da Saúde”, disse.
Portanto, reforçou Miguel Guimarães, “contrariamente àquilo que muitas vezes alguns políticos e até alguns deputados dizem, a Ordem dos Médicos concretamente não tem nenhuma barreira no acesso à profissão” e muito menos é responsável pela suposta falta de médicos. Bem como não tem responsabilidades sobre o “numerus clausus” nos cursos de Medicina, que é da competência da Direção-Geral do Ensino Superior.
Ainda no âmbito das notícias falsas que circulam a respeito da Ordem dos Médicos, o seu dirigente máximo esclareceu que a OM não tem nenhuma barreira à entrada de médicos brasileiros ou venezuelanos em Portugal, bem como não o tem por princípio, seja qual for a nacionalidade. Os médicos estrangeiros que vêm de diferentes escolas médicas, têm de ter o curso de Medicina reconhecido, unicamente, pelas universidades como acontece em todo o mundo. Nas escolas em que não existe uma equivalência direta, as faculdades fazem um exame e a taxa de reprovação dos médicos que têm tentado vir para Portugal “é bastante elevada”.
Após terem o curso de Medicina reconhecido, os médicos inscrevem-se na Ordem e, no caso dos brasileiros, nem têm que fazer a prova de comunicação para exercer em Portugal, ao contrário dos médicos venezuelanos que têm que fazer a prova de Português no Instituto Camões, “um instituto público à prova de bala”, para demonstrar que conseguem comunicar e escrever em português para poderem falar com os doentes e fazer os respetivos registos clínicos. Assim, sendo a Ordem dos Médicos enquanto organização não tem qualquer influência neste processo.
“O papel que a Ordem dos Médicos exerce em Portugal é extremamente positivo para a formação médica, é extremamente positivo para a qualidade dos cuidados de saúde que os nossos doentes têm acesso e, é óbvio, que é um papel que muito dificilmente o Ministério da Saúde alguma vez conseguiria fazer, porque nós temos uma equipa de centenas e centenas de especialistas que fazem isto [avaliação das capacidades formativas] gratuitamente”, realçou Miguel Guimarães.