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Ordem dos Médicos contesta “política contra doentes”

Miguel Guimarães rejeita as declarações do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Jorge Simões, que defende que os atos médicos podem ser exercidos por outros profissionais de saúde. Na primeira entrevista depois de assumir a presidência daquele órgão, Jorge Simões disse ainda que não faltam médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “A Ordem dos Médicos não aceita, nem tolera uma política contra os doentes”, frisa o bastonário.

As afirmações de Jorge Simões, sugerindo que existem no SNS cerca de 40 mil médicos e de que o sistema não precisa de muitos mais médicos, mas sim de mais enfermeiros, farmacêuticos e paramédicos, para praticarem atos médicos e de que o reordenamento de tarefas médicas pode beneficiar profissionais de saúde, contribuintes e doentes “são contradições próprias de quem não conhece o terreno e não sabe o que é exercer medicina nem as outras profissões de saúde”, afirma o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), em reação às declarações de Jorge Simões à Antena 1 (na última sexta-feira).

“Segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde, o SNS tinha ao serviço, no dia 31 de Setembro, um total de 27313 médicos. Destes, 9314 são internos em formação, com as limitações que tal representa em termos de autonomia para o exercício da profissão”. Miguel Guimarães acrescenta que “tal significa que, na verdade, o SNS tem apenas 18 mil especialistas, cerca de 1,9 médicos especialistas por 1000 habitantes”. “Faltam milhares de médicos no serviço público de Saúde. E também faltam milhares de enfermeiros e de outros profissionais de saúde que não se substituem entre si”.

Para a OM, igualmente grave é a comparação da realidade do SNS com a dos sistemas de saúde de outros países, nomeadamente do Reino Unido, Canadá e Austrália, já que o presidente do CNS afirma que já teve início a discussão técnica e depois será iniciada a discussão política. “Onde foi já iniciada a discussão técnica? No lado obscuro dos gabinetes do poder? Sem ouvir sequer as organizações que representam os médicos?”, questiona o bastonário.

Nas suas declarações, o presidente do CNS “transmitiu a ideia aos portugueses que a medicina pode ser feita por qualquer pessoa, que não é preciso estudar milhares de horas e praticar outras tantas, para ao fim de 11 a 13 anos se ser especialista numa área da medicina”, diz o bastonário da Ordem dos Médicos. “No limite, ao pretender que a medicina seja realizada por outros profissionais de saúde que não médicos, o presidente do CNS está a promover a existência de doentes de primeira e segunda categoria consoante a sorte e possibilidades de cada um”, lamenta Miguel Guimarães.“As afirmações do presidente do CNS são ostensivamente graves. Não respeitam os médicos, nem valorizam o trabalho notável que têm feito pelo SNS e pelo país. A Ordem dos Médicos não aceita, nem tolera uma política contra os doentes e contra a qualidade da Medicina”, conclui.

Lisboa, 31 de outubro de 2017