A Ordem dos Médicos acusa o Ministério da Saúde de estar a prejudicar deliberadamente o SNS e de ter uma atitude discriminatória em relação aos médicos formados e a exercerem em Portugal. Em causa está o interesse do gabinete de Manuel Pizarro em recrutar médicos não-especialistas para os Centros de Saúde, criando uma situação de desigualdade de direitos para os utentes e entre médicos, prejudicando a qualidade de resposta diferenciada nos cuidados de saúde primários.
O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, expressa o seu desacordo com a medida, sublinhando que “não podemos criar uma Saúde a duas velocidades em que utentes do SNS têm direito a um médico especialista em Medicina Geral e Familiar e outros a um médico sem nenhuma especialidade. É uma desigualdade intolerável que não respeita o espírito do SNS idealizado por António Arnaut. O SNS tem de continuar a oferecer a melhor resposta a todos os utentes, sem descriminações e sem desigualdades”.
Segundo o Bastonário, “ao invés de apostar seriamente nos médicos já existentes em Portugal, o Ministério da Saúde está a recrutar médicos no estrangeiro em condições de flagrante e injustificado favorecimento, e prejudicando a qualidade dos cuidados de saúde primários”. O responsável acrescenta que “não podem existir medidas de discriminação negativa em relação aos médicos a exercerem em Portugal, oferecendo a outros privilégios inéditos como um vencimento de especialistas para médicos não especialistas, horários mais favoráveis e habitação”.
Para Carlos Cortes, “o foco do Ministério da Saúde deveria ser a criação de condições de trabalho adequadas para atrair mais médicos e não a criação de situações de desigualdade que afastam os médicos do SNS, enfraquecendo a sua capacidade de resposta diferenciada”.
A Ordem dos Médicos considera que medidas como esta afastam os médicos e os utentes do SNS, sendo o Ministério da Saúde o primeiro responsável por esta situação.
A Ordem dos Médicos reafirma o seu compromisso com os Médicos que exercem em Portugal e espera que o Ministério da Saúde também o faça, priorizando a aposta nos profissionais e o investimento na carreira médica e no SNS.
4 de agosto de 2023