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Ordem cria comissão técnico-científica para avaliação independente

A Ordem dos Médicos realizou na tarde de dia 11 de abril uma conferência de imprensa onde manifestou preocupação perante a potencial gravidade das queixas apresentadas publicamente contra médico do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA). Neste encontro com a comunicação social, Carlos Cortes foi acompanhado por Paulo Simões, presidente do Conselho Regional do Sul, Eurico Castro Alves, presidente do Conselho Regional do Norte, Manuel Teixeira Veríssimo, presidente do Conselho Regional do Centro e Caldas Afonso, secretário da comissão permanente da Ordem dos Médicos.

“Fizemos diversos contactos logo durante o fim de semana de Páscoa. Falei diretamente com a médica interna que reportou a potencial negligência e estive sempre em contacto com a direção do Conselho Regional do Sul” nomeadamente porque “são situações que causam natural alarme social” mas “as pessoas têm que continuar a ser tratadas e ter confiança nos cuidados prestados nas nossas instituições de saúde”. O responsável da OM frisou que, sem prejuízo da presunção de inocência de que todas as pessoas devem beneficiar e do respeito pela independência entre os órgãos técnicos e executivos da instituição, a Ordem dos Médicos pretende que este seja um processo o mais rápido que for possível mas com uma avaliação que ser quer “cuidada”, sem precipitações, dada a complexidade técnica/científica e independentemente de quaisquer pressões.

“Perante a especificidade do que foi relatado e das queixas era importante termos uma intervenção célere e consequente, para salvaguardar a segurança dos cuidados de saúde no Algarve. O processo está em avaliação pelas várias entidades com responsabilidades” para que se apurem os factos.

A Ordem desencadeou no passado fim de semana procedimentos internos e externos para averiguação das situações relatadas e reuniu na manhã de terça-feira 11 de abril com o Ministério da Saúde, tendo sido este um dos temas abordados: “Foi remetido ao conselho disciplinar da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos e comunicámos ao Ministério Público, à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, à Entidade Reguladora da Saúde, ao Ministério da Saúde, à ARS Algarve e ao Conselho de Administração a quem pedimos informações urgentes.”

Questionado pelos jornalistas, o bastonário deixou claro que a OM dá todo o apoio – jurídico, institucional e administrativo – a todos os médicos que o solicitem. Na sequência dessa reunião e por sugestão do Ministro da Saúde, a Ordem dos Médicos criou uma comissão técnico-científica com peritos médicos independentes, da área da Cirurgia, para avaliar as denúncias referentes ao Hospital de Faro. Esclareceu ainda que a Ordem já agendou uma deslocação ao CHUA.

“A Ordem dos Médicos quer o apuramento e esclarecimento da verdade. E foi isso que pedimos ao Ministério e que pediremos ao conselho de administração do CHUA: que sejam dadas condições para que a comissão possa atuar com toda a independência”.