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OCDE recomenda mais 1,4% do PIB por ano para Saúde para enfrentar novas crises

O relatório intitulado “Preparado para a próxima crise? Investir na Resiliência do Sistema de Saúde”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), analisou “as lições” que deveriam ter sido retiradas da pandemia de Covid-19, e inclui recomendações de políticas para que os países, futuramente, se encontrem mais preparados para enfrentar as próximas crises.

A pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde em março de 2020, constituiu “a maior crise de saúde” no último século e mostrou “três grandes vulnerabilidades” no sistema: a falta de preparação, a falta de capital humano e a falta de investimento.

A OCDE defende que o aumento do investimento na Saúde se destine ao capital humano, à prevenção e às infraestruturas.

O estudo lembra que “a desigualdade preexistente e as doenças crónicas pioraram os resultados da pandemia”, assinalando que o facto de os sistemas de Saúde gastarem “menos de 3% do gasto total com saúde em prevenção” deixou “muitos membros da população vulneráveis”.

A falta de capital humano, por sua vez, “limitou respostas eficazes à pandemia e continua a fazê-lo”. São necessários profissionais “suficientes e bem treinados” para que haja “agilidade em tempos de crise, para lidar com a acumulação de cuidados”, bem como para responder “ao aumento substancial das necessidades de saúde mental”.

O número de médicos em Portugal por 1.000 habitantes em 2019 era superior à média da OCDE, enquanto o de enfermeiros era um pouco abaixo da média da OCDE. A falta de profissionais de saúde no país – quer médicos, enfermeiros ou auxiliares – teve influência na capacidade de Portugal lidar com a pandemia, segundo a organização.

Para aumentar a oferta de profissionais durante os picos da pandemia, Portugal recorreu ao prolongamento das horas de trabalho e ao aumento da carga deste, bem como à sua realocação para “localidades ou estabelecimentos com maiores necessidades”, à redução das atividades não relacionadas com a Covid-19 e à mobilização de mais trabalhadores, como estudantes e reformados do setor.

“Em resposta à pandemia, muitos países aumentaram os seus investimentos em pessoal, infraestrutura digital e equipamentos, mas esse esforço terá de ser mantido” se o objetivo for conseguir que “o próximo choque seja menos perturbador e dispendioso”, segundo o relatório.

As teleconsultas foram consideradas uma “transformação positiva”, indicando o estudo que, “no início de 2021, quase um em cada dois adultos tinha consultado o seu médico remotamente em 22 países da OCDE”. Portugal foi um dos países que recorreu às consultas digitais, assim como a “prestadores privados”, para “aumentar o volume de cuidados não urgentes” por parte do Serviço Nacional de Saúde, contudo é necessário regulamentar esta atividade.  No entanto, tal como referido por múltiplas vezes pela Ordem dos Médicos, ainda há um caminho longo por percorrer a este nível. Só com uma verdadeira transição digital se poderá praticar uma verdadeira telemedicina que é muito mais do que um simples telefonema.

Reduzir o impacto de futuras crises passa também por promover a saúde da população, principalmente, através da prevenção. A OCDE recomenda a promoção da cooperação internacional, assinalando que “o sucesso e a velocidade inigualáveis do desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 salvaram milhões de vidas”, assim como da capacidade de resistência da rede de abastecimento (92% dos países da organização tiveram dificuldades em obter equipamentos de proteção individual, 83% materiais para testes e 68% ventiladores) e da administração e confiança.

Para a organização, que inclui 38 países que, em 2021, representavam 60% do PIB mundial, construir a capacidade de resistência dos sistemas de saúde “nunca foi tão urgente”, tendo em conta que “o legado da pandemia pode durar décadas”.

Além disso, uma nova pandemia ou crises resultantes da resistência antimicrobiana, dos conflitos armados e das alterações climáticas, de problemas do sistema financeiro, de ameaças biológicas, químicas, cibernéticas e nucleares e da agitação social podem representar testes severos.

Constrangimentos decorrentes do envelhecimento e das mudanças demográficas são outros dos desafios dos sistemas de saúde e “agravam o impacto das crises”.

O relatório insiste que “investimentos direcionados inteligentes” na capacidade de resistência do sistema de saúde beneficiarão as sociedades, garantindo a existência de “alicerces prontos para a próxima crise”.

“Sem esses investimentos, os custos e o impacto nas pessoas serão maiores”.