A Universidade Fernando Pessoa foi autorizada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) a abrir um Mestrado Integrado em Medicina na Faculdade de Ciências da Saúde, no Porto. A acreditação, por um período de um ano, sujeita a condições para renovação, visa um máximo de 40 vagas no primeiro ano, podendo aumentar progressivamente até um limite de 60 por ano. Sendo que 80% das admissões destinam-se a estudantes estrangeiros.
Nos documentos apresentados para a aprovação do novo curso de Medicina, o Centro Hospitalar de Gaia (CHG) surgia como parceiro na formação dos novos alunos. No entanto, o conselho de administração do hospital já desmentiu a afirmação, garantindo que a instituição recusou a proposta da Universidade Fernando Pessoa em 2021.
“Em outubro de 2021 informámos, formalmente, a Universidade Fernando Pessoa de que o Hospital de Gaia não iria colaborar. Foi com alguma estranheza que verificámos o nome Hospital de Gaia associado ao projeto”, garantiu a administração do CHG.
A situação agrava-se tendo em conta que o Centro Hospitalar de Gaia está envolvido na criação de um novo curso de medicina, mas em parceria com a Universidade de Aveiro, logo não teria recursos suficientes, nem capacidade de resposta para formar mais jovens médicos.
“A nossa posição foi clara. Não assinámos o protocolo. Foi com total transparência que informámos que estávamos envolvidos nesta parceira com a Universidade de Aveiro, onde estão concentrados todos os nossos recursos”, esclareceu a administração.
Ainda antes desta informação ser revelada, ao lado da Ordem dos Médicos foram várias as entidades que emitiram um parecer negativo à abertura do curso de medicina, entre elas o Conselho Nacional de Ensino (CNE) e a Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), por considerarem não estarem “reunidas as condições para um ensino médico de qualidade”.
A qualidade formativa é a principal preocupação das diversas entidades. O bastonário da Ordem dos Médicos afirmou, aquando da divulgação do novo curso de Medicina na Universidade Fernando Pessoa, que a qualidade formativa estava ameaçada uma vez que as “colaborações com instituições afiliadas não são dadas a conhecer em pormenor para efeitos de análise da proposta”. Sendo que as listadas “são já largamente utilizadas pelas três escolas médicas do Norte do país”, invocando uma disponibilização de recursos humanos e físicos pertencentes a estruturas assistenciais públicas já muito carenciadas.
“A nossa preocupação é diferente da do Ministério da Saúde (…) e tem a ver sempre com qualidade”, acrescentou Miguel Guimarães, insistindo que a preocupação da OM é “ter médicos bem formados, que cumpram as regras, que tenham princípios éticos, deontológicos e humanistas” naquilo que é o exercício da medicina.
Miguel Guimarães apelou ainda à A3ES que divulgue todos os pareceres obtidos pelas diversas entidades.
“Os pareceres que foram dados devem ser públicos. Não podemos estar a ocultar pareceres da comunicação social para que possam saber e interrogar devidamente”, apelou o bastonário, sublinhando que o parecer da Ordem dos Médicos “foi negativo por vários motivos”.
A distribuição dos estudantes no Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi uma fragilidade apontada pela Ordem dos Médico, tendo em conta que o curso de é lecionado por três escolas públicas na mesma área geográfica (Faculdade de Medicina e ICBAS, da Universidade do Porto e Escola de Medicina, da Universidade do Minho).
Miguel Guimarães frisou que não existe “qualquer tipo de razoabilidade em acrescentar mais uma escola médica na mesmíssima área geográfica, o que apenas resultaria num decréscimo acentuado da qualidade formativa”.
A Ordem dos Médicos faz o trabalho que tem de fazer”, afirmou o bastonário, desmentindo a constante acusação de que a instituição seja “uma força de bloqueio” na abertura de novas escolas de Medicina. Lembrou que a Ordem dos Médicos faz pareceres não vinculativos, a pedido da A3ES, e sublinhou que esta agência de acreditação do ensino superior “tem de assumir responsabilidade do que faz, tanto no que é a qualidade do que está a oferecer, como na divulgação dos pareceres” que recebeu das várias entidades.