O Ministério da Saúde, em resposta ao surto do novo coronavírus, publicou o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que prevê a abertura de escolas para filhos de profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, entre outros, estipulando que, quando os dois elementos do casal pertencem a estas profissões, são obrigados a trabalhar e a deixar os filhos nos estabelecimentos.
O bastonário da Ordem dos Médicos escreveu à ministra da Saúde, alertando para os efeitos nefastos que esta medida pode ter, ao obrigar a que nenhum elemento do casal possa ficar com os filhos se estiverem entre as profissões citadas. A tutela já garantiu que vai rever o decreto.
“Esta legislação, apesar de poder numa primeira leitura conduzir a uma conclusão bondosa, coloca em risco toda a estrutura familiar e tem também um impacto psicológico e logístico negativo muito forte nos casais que seriam obrigados a trabalhar deixando os filhos para trás, quando em situação de crise estão a cumprir, por vezes, turnos de 12 a 24 horas”, salienta o bastonário da Ordem dos Médicos.
Miguel Guimarães contrapõe que “é mais eficaz que um dos pais trabalhe a tempo inteiro e que o outro possa trabalhar parcialmente ou ficar agora em casa e voltar ao serviço mais tarde, quando os médicos que têm estado na frente de combate precisarem de parar ou adoecerem. Desta forma também minimizamos a possibilidade de os dois elementos do casal adoecerem ao mesmo tempo, deixando os filhos totalmente sem apoio”.
“Os médicos estão disponíveis para servir a causa pública, as pessoas, os doentes, o país. Nunca baixaram os braços. Estiveram sempre presentes quando foi necessário. Este é um momento de união, de estarmos todos juntos no combate a esta pandemia”, assegura o bastonário, adiantando que muitos médicos estão já a adiar as férias que tinham previstas para os próximos meses. Ainda assim, Miguel Guimarães vai escrever uma carta a todos os colegas, no sentido de apelar a que todos adiem as férias, pelo menos até junho, em nome de Portugal e dos portugueses.
O bastonário aproveita também para “agradecer a todos os cidadãos pela solidariedade que têm manifestado para com os profissionais”. “Como médico fiquei emocionado com a bonita homenagem pública que fizeram aos médicos e restantes profissionais de saúde, ao virem à janela bater palmas. Contem com a Ordem dos Médicos e com os médicos para os tempos difíceis que continuaremos a viver. Somos parte da solução e continuaremos a estudar e propor medidas”, disse Miguel Guimarães, insistindo na importância dos hospitais e centros de saúde adiarem todos os atos não urgentes, como consultas, cirurgias e exames de rotina.
Lisboa, 15 de março de 2020