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A Ordem dos Médicos encara com preocupação o abrandamento e desinvestimento nos cuidados de saúde primários. O Despacho n.º 1174-B/2019, publicado pelo Ministério da Saúde em Diário da República, prevê a abertura de apenas 20 novas Unidades de Saúde Familiar (USF) durante o ano de 2019 – o valor mais baixo desde 2016 – e relega para o último trimestre do ano a passagem de 20 USF modelo A para modelo B, num período que já cai fora da atual legislatura da ministra da Saúde, Marta Temido.
A Ordem dos Médicos reafirma a centralidade e importância que os cuidados de saúde primários devem ter no Serviço Nacional de Saúde e lembra que vários organismos nacionais e internacionais, nomeadamente a OCDE, já alertaram que o país não pode continuar a caminhar a várias velocidades, devendo os dois modelos de organização existentes, USF e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), ter condições de trabalho adequadas às necessidades dos utentes e dos profissionais de saúde.
“O modelo das USF, com o trabalho organizado por objetivos e indicadores, tem sido elogiado por diversas instituições devido a potenciais vantagens tanto para os cidadãos como para os profissionais, permitindo prestar cuidados de saúde próximos e de qualidade”, afirma o bastonário da Ordem dos Médicos.
Miguel Guimarães recorda que o Ministério da Saúde divulgou há um ano, através do seu coordenador nacional para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, um estudo que concluiu que o Estado pouparia mais de 100 milhões de euros num ano se os cuidados de saúde primários fossem organizados na totalidade em USF de modelo B. A Ordem dos Médicos reitera que a passagem de USF modelo A para modelo B deveria ser automática, sempre que cumpridos os critérios exigíveis.
Lisboa, 4 de fevereiro de 2019