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Médicos sem especialidade

Terminou o concurso de acesso a uma especialidade médica. Infelizmente, e como já seria de esperar, 347 médicos não conseguiram ter acesso a uma especialidade por falta de vaga. A Ordem dos Médicos (OM) apresentou o maior mapa de capacidades formativas de sempre (1761 capacidades formativas). A ACSS abriu 1758 vagas. A OM salienta a forma correta como decorreu todo o processo, destacando o cumprimento de todos as etapas relacionadas com a escolha de vagas. Neste contexto, o Gabinete de Comunicação da Ordem dos Médicos informa que o Bastonário da Ordem dos Médicos realça “a qualidade do trabalho desenvolvido pelos Colégios de Especialidade, que permitiu o maior mapa de vagas de sempre”. Para Miguel Guimarães, “a criação de um grupo de médicos sem especialidade é prejudicial para os médicos e suas famílias, que veem defraudadas as suas expectativas, para o Estado português, que investe milhões de euros na sua formação sem a devida continuidade, e para o Sistema de Saúde, que pode ser afetado pela diminuição da qualidade da Medicina com prejuízo para os doentes”. A OM está profundamente preocupada com esta situação e já o manifestou de forma reiterada aos ministros da Saúde e da Educação. Miguel Guimarães considera que “não é possível, com o capital humano e as condições de trabalho atuais, manter a qualidade da formação dos nossos jovens especialistas, uma das melhores a nível internacional, e simultaneamente conseguir vagas para todos os candidatos”. E acrescenta: “A solução já foi por diversas vezes apresentada às respetivas tutelas”. O Bastonário adverte que no caso da Saúde “é imperioso que se corrijam as deficiências existentes atualmente no SNS, quer em capital humano quer em estruturas físicas, equipamentos, materiais e dispositivos, e simultaneamente se melhorem as condições de trabalho; a contratação dos médicos em falta no SNS permitiria aumentar de forma significativa as idoneidades e capacidades formativas e consequentemente o número de vagas; atualmente o SNS tem uma relação de menos de dois especialistas para um interno, o que demonstra de forma objetiva a completa saturação do sistema em termos de formação.”

No caso da Educação, o Bastonário defende que “é urgente adequar o numerus clausus às capacidades formativas das escolas médicas, que têm actualmente centenas de estudantes em excesso de que resulta uma formação clínica deficiente; e já propôs por diversas vezes que se acabassem com os 15% de vagas exclusivas para licenciados, até porque o país tem uma escola médica específica para licenciados no Algarve”. E lembra que “todos os anos participam no concurso um número crescente de médicos formados em escolas médicas fora do país; este ano este número esteve perto dos 400”. A OM considera igualmente que o Ministério da Saúde deve criar as condições necessárias, nomeadamente ao nível da Carreira Médica, para que seja possível aumentar a capacidade de formação no sector público e no sector privado. A Ordem dos Médicos está inteiramente disponível para colaborar com o Ministério da Saúde neste objectivo e na respectiva avaliação.

Finalmente, a OM lamenta a falta de planeamento e organização que continua a fazer escola no nosso país.