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Médicos refugiados ucranianos que não falem português vão poder exercer no SNS com tutor

A Ordem dos Médicos mostrou-se disponível para adiar a prova de comunicação em português aos médicos ucranianos que estão a chegar a Portugal, facilitando a sua integração em equipas de trabalho sob orientação de um tutor. Importa realçar que estes médicos não ficam dispensados do reconhecimento prévio dos cursos de medicina, que cabe às universidades portuguesas com o curso de medicina.

Só após esse reconhecimento, a Ordem poderia inscrever estes profissionais como “médicos não autónomos, situação que se manteria enquanto não demonstrassem o domínio da língua portuguesa” através da aprovação “numa prova de comunicação médica”.

O bastonário, Miguel Guimarães, adiantou que a proposta, já apresentada ao Ministério da Saúde, surge ao abrigo do estatuto equivalente a refugiado, que está a ser dado aos ucranianos, e visa “facilitar a inscrição na Ordem” para poderem integrar-se no mercado de trabalho. Será usada a “figura do médico sem autonomia”.

“Para não prejudicar a integração destes médicos, tendo o curso de medicina já reconhecido, o que podemos fazer é aceitar que trabalhem em equipa no Serviço Nacional de Saúde, tendo um médico tutor”, que deverá falar em simultâneo português e ucraniano ou inglês, se houver bom domínio desta outra língua estrangeira, especificou Miguel Guimarães.

“Assim, vão-se integrando, aprendendo a nossa forma de trabalhar e auferindo um rendimento”. Passados “três ou seis meses, consoante as circunstâncias, submetem-se à prova de português e, aí sim, se passarem, ficam como qualquer médico normal com autonomia”, acrescentou, sublinhando que este sistema tem em conta a “proteção da qualidade da medicina e da segurança das pessoas [doentes]”.