– Comunicado –
O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, reunido a de 11 de Setembro de 2015, decidiu propor ao Ministério da Saúde a instituição de um Livro de Reclamações para profissionais de Saúde.
Porém, como entretanto se aproximava o período eleitoral e o clima político sofreu evoluções surpreendentes, a proposta manteve-se em quiescência.
Passado um pouco mais de um ano, reconhecendo que existe um ambiente de diálogo bem mais saudável e um conjunto de decisões mais positivas do que no passado, a Ordem dos Médicos não pode deixar de verificar que persistem os problemas de grave subfinanciamento do SNS, com o inevitável cortejo de consequências negativas para os doentes.
Assim, a Ordem dos Médicos considera oportuno apresentar publicamente e ao Ministério da Saúde a criação de um Livro de Sugestões/Reclamações para profissionais de saúde, eventualmente apenas em formato digital, que deve obedecer às mesmas regras e ser enviado às mesmas instituições que auditam o Livro Amarelo que se encontra à disposição dos utentes, para que seja objecto de escrutínio independente.
A melhoria do SNS exige a participação e contribuição activa e construtiva de todos, tornando-se numa organização flexível, que ouve e valoriza os seus profissionais, que aprende e que corrige, que sabe gerir e partilhar o seu conhecimento. O progresso do SNS não se faz apenas com informatização acelerada, faz-se também com as pessoas e para as pessoas.
A Ordem dos Médicos pretende que esta proposta seja entendida como uma contribuição positiva e não como uma crítica e gostaria que este Livro de Sugestões/Reclamações se pudesse transformar num ‘livro de cabeceira’ e de melhoria contínua da Qualidade de todas as instituições de Saúde e do próprio Ministério da Saúde.
Ordem dos Médicos, 13 de Dezembro de 2016