Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020 – Diário da República n.º 227/2020, Série I de 2020-11-20 Presidência do Conselho de Ministros Aprova um conjunto de medidas destinadas às empresas no âmbito da pandemia da doença…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 269/2020 – Diário da República n.º 226/2020, Série I de 2020-11-19 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2020 – Diário da República n.º 225/2020, Série I de 2020-11-18 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar despesa relativa…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 677/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o aumento de (euro)…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 72/2020 – Diário da República n.º 223/2020, Série I de 2020-11-16 Assembleia da República Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo Decreto Regulamentar Regional n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho do Governo n.º 288/2020 de 14 de novembro de 2020 Presidência do Governo Determina o encerramento dos estabelecimentos dos três ciclos de ensino básico, bem como do secundário na Ilha de São Miguel,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 674/2020 – Diário da República n.º 222/2020, Série II de 2020-11-13 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Altera os n.os 1 e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11142/2020 – Diário da República n.º 221/2020, Série II de 2020-11-12 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 11142/2020 – Diário da República n.º 221/2020, Série II de 2020-11-12 Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei Orgânica n.º 3/2020 – Diário da República n.º 220/2020, Série I de 2020-11-11 Assembleia da República Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório,…