Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 97/2024/1 – Diário da República n.º 51/2024, Série I de 2024-03-12 Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 86/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11 Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2486/2024 – Diário da República n.º 49/2024, Série II de 2024-03-08 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4971/2024/2 – Diário da República n.º 48/2024, Série II de 2024-03-07 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Recrutamento para diretor(a) do serviço de epidemiologia. Despacho n.º 2443/2024 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2394/2024 – Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06 Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde Autoriza, a título excecional, a licenciada Teresa Margarida Rosendo Vaio a exercer atividade médica, de natureza assistencial,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: I Série Portaria n.º 82/2024/1 – Diário da República n.º 46/2024, Série I de 2024-03-05 Saúde Procede à nona alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 369/2024/2 – Diário da República n.º 45/2024, Série II de 2024-03-04* Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 4606/2024/2 – Diário da República n.º 44/2024, Série II de 2024-03-01 Saúde Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 3 da especialidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 73/2024 – Diário da República n.º 43/2024, Série I de 2024-02-29 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 2189/2024 – Diário da República n.º 42/2024, Série II de 2024-02-28 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Atribui, pelo prazo de 10 anos, o…