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Legislação de 06/03/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 2394/2024 – Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Teresa Margarida Rosendo Vaio a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Despacho n.º 2395/2024 – Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Flávio André dos Santos Gaspar Ribeiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

Despacho n.º 2396/2024 – Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, os licenciados Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho e Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

Despacho n.º 2397/2024 – Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Luís André Amorim Alves, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.

Despacho n.º 2398/2024 – Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, os licenciados Maria Sofia Magalhães Loureiro dos Santos e Sérgio Miguel Ribeiro Morais Medina do Rosário a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Despacho n.º 2399/2024 – Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais a exercer atividade médica, de natureza assistencial, no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.