Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 24/2021 – Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que apoie as instituições do setor social e solidário que disponham de estrutura…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto n.º 3-D/2021 – Diário da República n.º 20/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-29 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República Decreto-Lei n.º 9/2021 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 23/2021 – Diário da República n.º 19/2021, Série I de 2021-01-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à terceira alteração da Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5/2021/A – Diário da República n.º 18/2021, Série II de 2021-01-27 Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1079/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a abertura de procedimentos concursais para celebração de contratos de trabalho…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 6/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série I de 2021-01-25 Assembleia da República Recomenda ao Governo que realize uma campanha pública de divulgação do Estatuto do Cuidador Informal Aviso…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 8-A/2021 – Diário da República n.º 15/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-22 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 2/2021 – Diário da República n.º 14/2021, Série I de 2021-01-21 Assembleia da República Estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais e o regime aplicável à avaliação da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 858-A/2021 – Diário da República n.º 13/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-20 Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 777/2021 – Diário da República n.º 12/2021, Série II de 2021-01-19 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Designa para o cargo de vogal do…