Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1079/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a abertura de procedimentos concursais para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Portaria n.º 36/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 194/2020, de 24 de fevereiro (autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual referente à realização de obras nos Serviços Farmacêuticos – Unidade de Preparação do CHULC)
Despacho n.º 1053/2021 – Diário da República n.º 17/2021, Série II de 2021-01-26
Economia e Transição Digital, Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Saúde
Define as especificações técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de incentivos fiscais
Despacho n.º 1090-D/2021 – Diário da República n.º 17/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-01-26
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Solicita às entidades competentes a indicação de prioridades na vacinação contra a COVID-19, relativamente às pessoas que asseguram serviços essenciais nos respetivos órgãos.
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Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência
Orientação Conjunta DGEstE/DGS de 20/01/2021
Campanha de rastreio com testes laboratoriais para SARS-CoV-2 na comunidade escolar
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 – Hospitais
Infarmed
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19
Infarmed
Monitorização da disponibilidade de oxigénio
Infarmed