Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 119/2021 – Diário da República n.º 77/2021, Série I de 2021-04-21 Assembleia da República Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a recuperação e reforço da atividade nos cuidados de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3932/2021 – Diário da República n.º 76/2021, Série II de 2021-04-20 Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Administração Interna e Ciência Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes das Secretárias de Estado para a Integração…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 3898/2021 – Diário da República n.º 75/2021, Série II de 2021-04-19 Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Planeamento, Cultura, Trabalho,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto n.º 7/2021 – Diário da República n.º 74-A/2021, Série I de 2021-04-17 Presidência do Conselho de Ministros Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República Despacho n.º 3894-A/2021 – Diário da República n.º 74-A/2021,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 27/2021 – Diário da República n.º 74/2021, Série I de 2021-04-16 Presidência do Conselho de Ministros Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 83/2021 – Diário da República n.º 73/2021, Série I de 2021-04-15 Economia e Transição Digital, Finanças, Administração Interna, Justiça, Saúde e Agricultura Define requisitos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2021 – Diário da República n.º 72/2021, Série I de 2021-04-14 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a renovação do protocolo relativo à prestação de cuidados em ambulatório a doentes com…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 143/2021 – Diário da República n.º 71/2021, Série II de 2021-04-13 Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021 – Diário da República n.º 70/2021, Série I de 2021-04-12 Tribunal Constitucional Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto n.º 109/XIV da Assembleia da República,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 111/2021 – Diário da República n.º 69/2021, Série I de 2021-04-09 Assembleia da República Recomenda ao Governo a descentralização das juntas médicas Despacho n.º 3651/2021 – Diário da República n.º 69/2021,…