Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5884-A/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-23 Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde Delegação de competências na Secretária de Estado da Saúde e na Secretária de Estado da Gestão…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5857/2024 – Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Designa para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde o…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Regulamento (extrato) n.º 576/2024 – Diário da República n.º 99/2024, Série II de 2024-05-22 Educação, Ciência e Inovação – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aprova o Regulamento do Programa «Doutor-AP». Despacho n.º 5699/2024…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10832/2024/2 – Diário da República n.º 98/2024, Série II de 2024-05-21 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de hematologia…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 10734/2024/2 – Diário da República n.º 97/2024, Série II de 2024-05-20 Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2024-2025….
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 154/2024/1 – Diário da República n.º 96/2024, Série I de 2024-05-17 Saúde Estabelece um regime excecional de incentivos aplicáveis à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 31/2024/A/2 – Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16 Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R. Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5410-A/2024 – Diário da República n.º 94/2024, Suplemento, Série II de 2024-05-15 Finanças e Saúde – Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde Autoriza a celebração de até…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5291/2024 – Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14 Saúde – Direção-Geral da Saúde Substituição da diretora-geral da Saúde pelo subdiretor-geral da Saúde, Doutor André Peralta Santos. Aviso n.º 10151/2024/2 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5234/2024 – Diário da República n.º 92/2024, Série II de 2024-05-13 Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde Designa como chefe do Gabinete da Ministra da Saúde o licenciado Jorge Salgueiro Mendes. Despacho n.º 5236/2024…