Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1668/2023 – Diário da República n.º 24/2023, Série II de 2023-02-02 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 2573/2023 – Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Declaração de Retificação n.º 6/2023 – Diário da República n.º 26/2023, Série I de 2023-02-06 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 35/2023, de 26 de janeiro, que procede à definição dos países de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 38/2023 – Diário da República n.º 22/2023, Série I de 2023-01-31 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde Procede à segunda alteração da Portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 37/2023 – Diário da República n.º 21/2023, Série I de 2023-01-30 Saúde Fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde Aviso n.º 9/2023/A…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Decreto-Lei n.º 7/2023 – Diário da República n.º 20/2023, Série I de 2023-01-27 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Aviso n.º 1906/2023 – Diário da República n.º…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1869-A/2023 – Diário da República n.º 19/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-01-26 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1751-B/2023 – Diário da República n.º 18/2023, 3º Suplemento, Série II de 2023-01-25 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos e da lista de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 1668-A/2023 – Diário da República n.º 17/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-01-24 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 1109/2023 – Diário da República n.º 16/2023, Série II de 2023-01-23 Saúde – Gabinete do Ministro Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada como membro do conselho de…