Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 2573/2023 – Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2023
NOTA: 58 médicos no Ministério da Saúde)
Aviso n.º 2576/2023 – Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do júri único de psiquiatria da infância e da adolescência – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 10/2023/A – Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Anulação do procedimento concursal para preenchimento um posto de trabalho da categoria de assistente da carreira especial médica na área de saúde pública
Aviso n.º 7/2023/M – Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para dois assistentes da carreira médica, na área da medicina geral e familiar – especialidade em medicina geral e família
Aviso n.º 2614/2023 – Diário da República n.º 27/2023, Série II de 2023-02-07
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Anúncio de procedimento n.º 1728/2023
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
58000001 – Empreitada de execução do Laboratório de Patologia Clinica e Central de Colheitas na UH de Bragança
Anúncio de procedimento n.º 1734/2023
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Empreitada para execução da obra de remodelação do Serviço de Nefrologia – Unidade de Transplante
Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2023
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Concurso Público N.º 27/5.498/2022 – Realização de Obra de Requalificação do Serviço de Estomatologia da Unidade de Faro do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE
Portaria n.º 67/2023
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de material para Cirurgia Laparoscópica, com colocação de equipamento em regime de contrato de comodato para o SESARAM, EPERAM, com o preço base global de EUR 666.538,92 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito euros e noventa e dois cêntimos), o que corresponde ao preço anual de EUR 222.179,64
Despacho n.º 75/2023
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Procede à alteração dos n.º s 1 e 3 do Despacho n.º 394/2022, de 14 de novembro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 212, que cria o Gabinete Digital do Sistema Regional de Saúde.