Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 135/2016 – Diário da República n.º 92/2016, Série I de 2016-05-12 Saúde Estabelece as normas técnicas para o mecanismo de enchimento de cigarros eletrónicos e recargas Despacho n.º 6300/2016 – Diário da República n.º 92/2016,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6234/2016 – Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5990/2016 – Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 13, da especialidade…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 6106/2016 – Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Autoriza o Instituto da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5861/2016 – Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 5818/2016 – Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Disciplinar Aviso n.º 37/2016/A – Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução da Assembleia da República n.º 81/2016 – Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04 Assembleia da República Pela manutenção da gestão dos Hospitais de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias Portaria n.º 121/2016…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5911-A/2016 – Diário da República n.º 85/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-03 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 5847/2016 – Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02 Saúde – Gabinete do Ministro Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde Aviso (extrato) n.º 5614/2016 – Diário da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 142/2016 – Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, EPE a assumir…