Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 5990/2016 – Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 13, da especialidade médica de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 814/2016 – Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Recomposição do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Pediátrica da carreira médica – área de exercício hospitalar
Deliberação n.º 815/2016 – Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Lista de classificação final no âmbito do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 6201-A/2016 – Diário da República n.º 90/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-10
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016