Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 62/2018/M – Diário da República n.º 168/2018, Série II de 2018-08-31 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2018 – Diário da República n.º 167/2018, Série I de 2018-08-30 Presidência do Conselho de Ministros Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8406/2018 – Diário da República n.º 166/2018, Série II de 2018-08-29 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 21 de julho de 2019,…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 12336/2018 – Diário da República n.º 165/2018, Série II de 2018-08-28 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologada a lista de classificação final dos candidatos (Nota: concursal nacional de habilitação ao…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8323/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Término dos contratos de gestão dos hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Despacho n.º 8313/2018 – Diário da República n.º 163/2018, Série II de 2018-08-24 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Autoriza, até 21 de julho de 2019, o exercício de funções médicas, a tempo…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Aviso n.º 59/2018/M – Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Procedimento concursal comum, urgente, para 2 (dois) postos de trabalho na categoria de…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Deliberação n.º 943/2018 – Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Extinção da Unidade de Gestão do Centro de Conferência de Faturas; extinção da…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 60/2018 – Diário da República n.º 160/2018, Série I de 2018-08-21 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor e procede…
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Lei n.º 52/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20 Assembleia da República Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013,…