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Legislação

Legislação de 15/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 584/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Universitário…

Legislação de 14/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Portaria n.º 582/2018 – Diário da República n.º 219/2018, Série II de 2018-11-14 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico…

Legislação de 13/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Portaria n.º 572/2018 – Diário da República n.º 218/2018, Série II de 2018-11-13 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Hospital Garcia de Orta…

Legislação de 12/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto do Presidente da República n.º 80/2018 – Diário da República n.º 217/2018, Série I de 2018-11-12 Presidência da República Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que…

Legislação de 09/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Decreto-Lei n.º 90/2018 – Diário da República n.º 216/2018, Série I de 2018-11-09 Presidência do Conselho de Ministros Altera a orgânica do XXI Governo Constitucional Aviso n.º 16178/2018 – Diário da República n.º 216/2018, Série II…

Legislação de 08/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 16115/2018 – Diário da República n.º 215/2018, Série II de 2018-11-08 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Recrutamento de Diretor de Serviço de Dermatologia Aviso n.º 16161-A/2018 – Diário da República n.º 215/2018,…

Legislação de 07/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Aviso n.º 16003/2018 – Diário da República n.º 214/2018, Série II de 2018-11-07 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P. Lista de aposentados e reformados a partir de 1…

Legislação de 06/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 10245/2018 – Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06 Saúde – Gabinete da Ministra Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Álvaro José Alves Pereira Despacho n.º 10246/2018…

Legislação de 05/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos: Louvor n.º 464-A/2018 – Diário da República n.º 212/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-11-05 Saúde – Gabinete da Ministra Louvor da Ministra da Saúde a todos quantos contribuíram para alcançar os bons resultados na vacinação contra…

Legislação de 02/11/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:   Despacho n.º 10159/2018 – Diário da República n.º 211/2018, Série II de 2018-11-02 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, como chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Eva Sofia Moço Falcão Edital n.º 1025/2018…