Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1135/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Revogação da autorização para a assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-programa no Âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Despacho n.º 1138/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro
Exoneração e nomeação no cargo do Diretor de Saúde Militar
Despacho n.º 1152/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Isabel Maria Rego Silva Henriksson, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Aviso n.º 1217/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Concurso Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Aviso (extrato) n.º 1218/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aquisição de Serviços de Conferência de MCDT’s manuais, farmácias hospitalares, hospitalização privada, acordos internacionais, hemodiálise hospitalar e transporte de doentes REGIÃO NORTE e serviços de leitura e conferência de cheques dentista