+351 21 151 71 00

Legislação de 31/01/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 2471/2024 – Diário da República n.º 22/2024, Série II de 2024-01-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 6 de anestesiologia

Aviso n.º 2472/2024 – Diário da República n.º 22/2024, Série II de 2024-01-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 2 de oncologia médica

Aviso n.º 2473/2024 – Diário da República n.º 22/2024, Série II de 2024-01-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas

Aviso n.º 2474/2024 – Diário da República n.º 22/2024, Série II de 2024-01-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Jonathan Charles Jardim Caires Mata, assistente da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar

Aviso n.º 2475/2024 – Diário da República n.º 22/2024, Série II de 2024-01-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de Carlos Manuel Fernandes Pereira Alves, assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica

Despacho n.º 1176/2024 – Diário da República n.º 22/2024, Série II de 2024-01-31
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN)

Deliberação (extrato) n.º 158/2024 – Diário da República n.º 22/2024, Série II de 2024-01-31
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral

Despacho n.º 153/2024 de 31 de janeiro de 2024
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Atribuição de incentivo à fixação de pessoal médico