Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 815/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970852516
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir e a repartir um encargo até ao montante de 190.728,30 EUR (cento e noventa mil setecentos e vinte e oito euros e trinta cêntimos), com IVA incluído, referente à contratação de recursos humanos a afetar às prestações de serviços de psicologia e de nutricionistas
AVISO N.º 12604/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970852560
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos com assistentes de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 12605/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970852561
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental com sucesso de Assistente de Medicina Geral e Familiar
AVISO N.º 12606/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970852562
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado para Assistente de Reumatologia
AVISO N.º 12607/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970852563
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos com assistentes de medicina geral e familiar
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia Médica
AVISO N.º 12638/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970855746
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de Classificação Final do Concurso para Assistente Hospitalar de Hematologia Clínica
AVISO (EXTRATO) N.º 12639/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970855748
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12190/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970855750
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delego no Médico de Saúde Pública, Dr. Alberto Luís de Oliveira Vasconcelos, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12191/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970855751
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delego no médico de saúde pública, Dr. Alejandro Francisco Arias Iglesias, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12192/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970855752
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delega na Médica de Saúde Pública Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12193/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970855753
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Beatriz Divina Pastora Santos Ucha, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12194/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970855754
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Delego na Médica de Saúde Pública, Dr.ª Marta Losada Salgado, a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
AVISO (EXTRATO) N.º 12640/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-2970855755
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Lista de classificação final devidamente homologada relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 6563/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-29
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Pedopsiquiatria na ULSNA, EPE
Portaria n.º 203/2015 JORAM I Série n.º 166 , de 2015-10-28
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
Autoriza o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM a assumir os encargos orçamentais, no ano económico de 2016, no valor total de €206.996,31, relativamente à aquisição de serviços de peritagem médica, no âmbito da verificação de incapacidades temporárias e permanentes do sistema de Segurança Social.
Despacho n.º 12194-E/2015 – Diário da República n.º 212/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-29
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Tendo presente o Despacho n.º 4827-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, 2.º Suplemento, de 8 de maio, estabelece disposições sobre os procedimentos de recrutamento dos médicos que adquiram o correspondente grau de especialista na 2.ª época de 2015, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a constituição de até 1100 relações jurídicas de emprego