Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 8127/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica, da área de Medicina Interna, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Hospital das Forças Armadas
Aviso (extrato) n.º 8144/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Bruno André Gouveia Gonçalves, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente na área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, para o ACES de Cascais
Aviso (extrato) n.º 8145/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Luísa Moreira Pais Costa Pinheiro, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente na área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, ACES de Cascais
Aviso (extrato) n.º 8146/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Halyna Tymchal, no ACES Médio Tejo, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 8147/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador João Paulo Reina Moreira, para preenchimento de um lugar na categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica, ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 8149/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cláudia Sofia Bandeira Estêvão, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do ACES Almada-Seixal, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extrato) n.º 8435/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Ewa Helena Frac, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, denunciou, a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no ACES de Almada Seixal
Despacho (extrato) n.º 8436/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Jerusa Raquel Gonçalves Oliveira Ramos, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, denunciou a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no ACES da Amadora
Despacho (extrato) n.º 8437/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Raquel Helena Novaes Lourenço, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, denunciou, a seu pedido, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no ACES Estuário do Tejo
Aviso (extrato) n.º 8168/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Anatomia Patológica
Aviso (extrato) n.º 8169/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Alteração do regime de trabalho do Assistente Graduado Sénior de Estomatologia – Dr. Francisco António Ribeiro Proença
Deliberação (extrato) n.º 1057/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Evelina Brígida Nolan Ruas, assistente graduada de dermatologia deste Instituto, autorizada licença sem remuneração por 92 dias
Deliberação (extrato) n.º 1058/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Denúncia de contrato do médico aposentado José Alberto Silva Rodrigues
Deliberação (extrato) n.º 1059/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Dr. Victoriano Arnelas Pastor
Deliberação (extrato) n.º 1060/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Carlos Alfredo Penalva Santos
Deliberação (extrato) n.º 1061/2016 – Diário da República n.º 123/2016, Série II de 2016-06-29
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho de trabalho em funções públicas a termo incerto de médicos internos
Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro
Ação administrativa
Réu: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P; Autor: Salomé da Costa Araújo; Contrainteressados: Alcinda Maria Pereira Reis (e Outros)
Pedido: Declarar nulo ou anulado o ato prolatado em 11 de fevereiro de 2016, pelo Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., publicado no Diário da República no dia 30.03.2016, Aviso n.º 9263/2014 e Aviso n.º 14032/2014 (grau de consultor)
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 24, de 2016-06-29