Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 69/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973355533
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente de Medicina Geral e Familiar no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
AVISO (EXTRATO) N.º 1004/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973355536
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Torna-se público que o procedimento concursal simplificado ficou deserto para a categoria de assistente da área de oftalmologia
AVISO N.º 1005/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973355537
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Alteração à constituição do júri do procedimento concursal para assistente graduado sénior de psiquiatria, aberto por Aviso n.º 5517/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 98 de 21 de maio de 2015
DESPACHO (EXTRATO) N.º 1419/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973355543
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço do Delegado de Saúde do ACES Póvoa do Varzim/Vila do Conde, Dr. António Manuel Monteiro Correia de Oliveira
DESPACHO N.º 1420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973355544
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Dá por finda a comissão de serviço da Dr.ª Laurinda Pereira de Queirós como Delegada de Saúde Coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Grande Porto III Maia/Valongo e designa a Dr.ª Maria Helena Reis Marques Teixeira como Delegada de Saúde Coordenadora do mesmo ACES com efeitos a 1 de Janeiro de 2016
DESPACHO N.º 1421/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973355545
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Criação de uma equipa multidisciplinar com a seguinte denominação: Equipa Multidisciplinar 3 – Controlo dos Procedimentos de Contratação Pública (EM3-CP)
DELIBERAÇÃO N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973362131
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas da interna do Internato Médico da Especialidade de Medicina Interna, Dr.ª Ana Alexandra Duarte Martins
DELIBERAÇÃO N.º 75/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973362132
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções públicas, Assistente Graduada de Ginecologia /Obstetrícia
DELIBERAÇÃO N.º 76/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973362133
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Neurologia, Carlos Miguel Guerreiro Basílio
AVISO N.º 1032/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973362134
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral da carreira médica – área de exercício hospitalar
AVISO (EXTRATO) N.º 1033/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973362135
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Torna pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira médica hospitalar
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 77/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973362136
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 80/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973362140
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação Dr. Anselmo Augusto Cardoso Quaresma da Costa, assistente graduado sénior
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 81/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 20/2016, SÉRIE II DE 2016-01-2973362141
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação Dr.ª Maria Isabel Cerqueira da Cunha, assistente graduado sénior
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 5 de junho de 2015, foi aprovado o Regulamento de Especialidades da Ordem dos Psicólogos Portugueses, posteriormente sujeito a homologação do Ministério da Saúde, concedida tacitamente em (1.º dia seguinte ao fim do prazo) de janeiro de 2016