Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A – Diário da República n.º 83/2022, Série I de 2022-04-29
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional
Contrato (extrato) n.º 383/2022 – Diário da República n.º 83/2022, Série II de 2022-04-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Contrato (extrato) n.º 384/2022 – Diário da República n.º 83/2022, Série II de 2022-04-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 8736/2022 – Diário da República n.º 83/2022, Série II de 2022-04-29
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de pediatria
Aviso n.º 8740/2022 – Diário da República n.º 83/2022, Série II de 2022-04-29
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira especial médica
Aviso n.º 8742/2022 – Diário da República n.º 83/2022, Série II de 2022-04-29
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Nomeação de diretora de serviço de patologia clínica
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Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 28/04/2022
COVID-19: Utilização de Máscaras.
Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 – COVID-19: Uso de Máscaras. Todas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº 005/2021, passam a remeter para a Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada 28/04/2022.