Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 262/2015 – Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados para 2015 e revoga a Portaria n.º 184/2015, de 23 de junho
Aviso n.º 9761/2015 – Diário da República n.º 168/2015, Série II de 2015-08-28
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de Assistente Graduado Sénior
Aviso n.º 9762/2015 – Diário da República n.º 168/2015, Série II de 2015-08-28
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Faz-se público que através do despacho do Vogal do Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,de 23 de julho de 2015, se encontra aberto, procedimento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar de Imuno-hemoterapia
Aviso n.º 9764/2015 – Diário da República n.º 168/2015, Série II de 2015-08-28
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Doenças Hereditárias do Metabolismo, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de Candidatura ao Reconhecimento de Centros de Referência, anexo à Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro
Despacho n.º 9833/2015 – Diário da República n.º 168/2015, Série II de 2015-08-28
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Ramos e especialidades de doutoramento da Faculdade de Ciências Médicas da UNL
Deliberação (extrato) n.º 1680/2015 – Diário da República n.º 168/2015, Série II de 2015-08-28
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Licença especial – Dr. Luís Manuel Rosado de Sousa
Anúncio n.º 206/2015 – Diário da República n.º 168/2015, Série II de 2015-08-28
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Resolução n.º 777/2015 – JORAM I Série n.º 130, de 2015-08-27
Presidência do Governo Regional
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..