Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 32/2016 – Diário da República n.º 122/2016, Série I de 2016-06-28
Saúde
Clarifica as posições jurídicas detidas pelo SUCH, pelo Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., pelo Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., nos Agrupamentos Complementares de Empresas «Somos Compras», «Somos Contas» e «Somos Pessoas», procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de março
Aviso n.º 8073/2016 – Diário da República n.º 122/2016, Série II de 2016-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para recrutamento de 1 Assistente de Cirurgia Cardiotorácica – lista de classificação final
Aviso n.º 8074/2016 – Diário da República n.º 122/2016, Série II de 2016-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para recrutamento de dois Assistentes de Pneumologia – Lista de classificação final
Aviso n.º 8075/2016 – Diário da República n.º 122/2016, Série II de 2016-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente de Medicina Física e de Reabilitação – Lista de classificação final
Aviso n.º 8076/2016 – Diário da República n.º 122/2016, Série II de 2016-06-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes graduados seniores de Medicina Geral e Familiar
Aviso (extrato) n.º 61/2016/A – Diário da República n.º 122/2016, Série II de 2016-06-28
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna com perfil em Medicina Intensiva
Aviso (extrato) n.º 62/2016/A – Diário da República n.º 122/2016, Série II de 2016-06-28
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Neurologia
Deliberação (extrato) n.º 1054/2016 – Diário da República n.º 122/2016, Série II de 2016-06-28
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Celebração de contrato por tempo indeterminado em exercício de funções públicas
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3901/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 122/2016, SÉRIE II DE 2016-06-28
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aquisição de duodenoscópio