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Legislação de 28/12/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Deliberação n.º 1390/2022 – Diário da República n.º 249/2022, Série II de 2022-12-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Deliberação n.º 1391/2022 – Diário da República n.º 249/2022, Série II de 2022-12-28
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

Aviso n.º 78/2022/M – Diário da República n.º 249/2022, Série II de 2022-12-28
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar, especialidade em imuno-hemoterapia

Aviso n.º 79/2022/M – Diário da República n.º 249/2022, Série II de 2022-12-28
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica, na área da medicina geral e familiar, especialidade de medicina geral e familiar

Aviso n.º 24208/2022 – Diário da República n.º 249/2022, Série II de 2022-12-28
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina intensiva, da carreira médica e especial médica hospitalar

Aviso n.º 24209/2022 – Diário da República n.º 249/2022, Série II de 2022-12-28
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina do trabalho, da carreira médica e especial médica hospitalar

Anúncio de concurso urgente n.º 704/2022
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de aluguer de estrutura modular para a urgência – COVID para o Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa, 1.º trimestre de 2023

Despacho n.º 444/2022
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa, em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol

Aviso n.º 1095/2022
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção de 2 elementos (1 médico e 1 enfermeiro) destinados ao exercício de funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER) para efeitos de reforço da Equipa Médica de Intervenção Rápida (EMIR) na Missão Porto Santo

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ACSS organiza cerimónia nacional de receção do Internato Médico e Residência Farmacêutica 2023

Vacinação contra a infeção humana por vírus mpox: atualização de Norma

Perguntas Frequentes sobre Estatuto de cuidador informal