Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 4/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série I de 2022-01-28
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Declaração de Retificação n.º 4/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série I de 2022-01-28
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Parecer n.º 2/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Tribunal de Contas
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020
Regulamento n.º 89/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Ordem dos Nutricionistas
Regulamento que Define o Ato do Nutricionista
Aviso n.º 2027/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de avaliação final do ciclo de estudos especiais em Neurofisiologia
Aviso n.º 2028/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de classificação final do ciclo de estudos especiais de Ortopedia Infantil
Aviso n.º 2029/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 2030/2022 – Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de medicina física e de reabilitação
Anúncio de procedimento n.º 1006/2022
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CP 180012/2022 Prestação Serviços Médicos Não Especialistas Urgência Pediátrica HD
Anúncio de procedimento n.º 1011/2022
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Empreitada para a Nova USF Progresso
Portaria n.º 27/2022
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento.
Portaria n.º 28/2022
SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA
Cria o Sistema de Incentivos à Digitalização das PME da Região Autónoma da Madeira, no contexto da pandemia COVID-19, abreviadamente designado “DIGITAL Madeira”, bem como aprova o Regulamento Específico do mesmo.