Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9788/2015 – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define as competências e designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP)
Despacho n.º 9810-A/2015 – Diário da República n.º 167/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-08-27
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o preenchimento de até 12 postos de trabalho de pessoal médico, na área de Medicina Intensiva, nos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, através de procedimento de âmbito nacional
Aviso (extrato) n.º 9656/2015 – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Cátia Alexandra Dias Bairrada Sepriano, Assistente Hospitalar de Psiquiatria
Aviso n.º 9657/2015 – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de Candidatura ao Reconhecimento de Centros de Referência, anexo à Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro
Aviso n.º 9658/2015 – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Cardiopatias Congénitas, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de Candidatura ao Reconhecimento de Centros de Referência, anexo à Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro
Aviso n.º 64/2015/A – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de Retificação n.º 5/2015/A – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Retificação do aviso de abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Deliberação (extrato) n.º 1670/2015 – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas – Paula Cristina Oliveira Saramago Eira
Deliberação (extrato) n.º 1671/2015 – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas – Paula Cristina Oliveira Saramago Eira
Deliberação (extrato) n.º 1672/2015 – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas – José Manuel Matos Silva Sousa
Deliberação (extrato) n.º 1673/2015 – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas – José Manuel Matos Silva Sousa
Deliberação (extrato) n.º 1674/2015 – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções privadas – José Manuel Matos Silva Sousa
Aviso n.º 9699/2015 – Diário da República n.º 167/2015, Série II de 2015-08-27
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Procedimento Concursal – Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Carreira Médica Hospitalar